Básico de Apuração do Lucro Presumido e do Lucro Real - IRPJ - CSLL - PIS e COFINS

Área: Contábil/Fiscal

Objetivo:

Abordar de maneira teórica e prática os procedimentos a serem adotados na apuração do IRPJ/CSLL/PIS e COFINS,

proporcionando aos participantes uma visão geral sobre o regime de tributação Lucro Presumido e Real com base na legislação vigente, com a utilização de exemplos práticos.

Metodologia:

Parte teórica: explanação através do conteúdo da apostila.

Recursos Técnicos: Data-show, planilhas, slides e programas oficiais dos órgãos competentes.

A quem se destina:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo. Material atualizado com a Lei Complementar nº 224/2025 - DOU 1 Edição Extra de 26.12.2025 e do Decreto nº 12.808/2025 - DOU 1 de 30.12.2025.

Conteúdo Programático:

(1) - Introdução.

(2) - Fluxograma.

(3) - Empresas que podem optar e impedidas de optar pelo lucro presumido.

(4) - Enquadramento no limite de receita bruta.

(4.1) - Valores que compõem a receita bruta e que não compõem a receita bruta.

(4.2) - Cômputo das receitas pelo regime de competência ou de caixa.

(4.3.1) - Cômputo das receitas para fins de enquadramento no lucro presumido.

(4.3.2) - Reconhecimento de receitas pelo regime de caixa.

(4.3.3) - Impossibilidade de alteração do regime de reconhecimento de receita dentro do próprio ano-calendário.

(5) - Manifestação da opção.

(5.1) - Época e forma.

(5.2) - Inalterabilidade da opção durante o ano-calendário.

(6) - Determinação do lucro presumido.

(6.1) - Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta de vendas de mercadorias/produtos e/ou da prestação de serviços.

(6.1.1) - Empresa que explora atividades diversificadas.

(7) - Conceito de receita bruta e exclusões.

(7.1) - Acréscimo das demais receitas ou resultados e dos ganhos de capital.

(7.2) - Outros acréscimos obrigatórios.

(8) - Cálculo do imposto.

(8.1) - Alíquotas.

(8.2) - Deduções e compensações do imposto devido.

(8.2.1) - Exemplo de cálculo.

(9) - Pagamento do imposto.

(9.1) – Prazo e - Preenchimento do Darf.

(9.2) - Imposto apurado em valor inferior a R$ 10,00.

(10) - Distribuição de lucros ou dividendos.

(10.1) - Apuração contábil de lucro líquido superior ao presumido - Isenção na distribuição.

(11) - Obrigações acessórias.

Apuração Trimestral da CSLL - Lucro Presumido.

(1) - Introdução.

(2) - Síntese de apuração.

(3) - Opção pelo lucro presumido e enquadramento.

(4) - Base de cálculo.

(4.1) - Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta de vendas de mercadorias/produtos e/ou da prestação de serviços.

(4.2) - Acréscimo das demais receitas ou resultados e dos ganhos de capital.

(4.3) - Pessoas jurídicas (optantes pelo Refis) que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior.

(5) - Alíquota.

(6) - Deduções e compensações.

(6.1) - Dedução da CSLL retida por pessoas jurídicas de direito privado (Lei nº 10.833/2003, art. 30).

(6.1.1) - Compensações.

(6.5) - Exemplo.

(7) - Preenchimento do Darf.

(7.1) - Contribuição apurada em valor inferior a R$ 10,00.

(8) - Bônus de adimplência fiscal.

(8.1) - Pessoas jurídicas que não farão jus ao bônus.

(10) - Regras gerais de apuração do PIS e da COFINS

Básico de Apuração do Lucro Real - IRPJ - CSLL - PIS e COFINS

Conteúdo Programático:

(1) - Lucro Real Trimestral e Anual.

(1.1) - Conceito Trimestral e Anual.

(1.2) - Data de Apuração Trimestral e Anual.

(1.3) - Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real.

(1.4) - Apuração do Imposto de Renda com Base no Lucro Real Trimestral e Anual.

(1.5) - Determinação da Base de Cálculo Estimada - Anual.

(1.5.1) - Percentuais a Serem Aplicados Sobre a Receita Bruta Mensal.

(1.5.2) - Determinação da Base de Cálculo do Imposto Por Meio de Percentual Favorecido.

(1.5.3) - Definição de Receita Bruta.

(1.5.4) - Acréscimos à Base de Cálculo.

(1.5.5) - Valores Não Integrantes da Base de Cálculo.

(1.6) - Determinação do Imposto de Renda Devido.

(1.6.1) - Alíquota Trimestral e Anual.

(1.6.2) - Adicional Trimestral e Anual.

(1.6.3) - Suspensão ou Redução do Pagamento do Imposto de Renda Mensal - Anual.

(1.6.4) - Dedução do Imposto Devido Trimestral e Anual.

(1.6.5) - Compensações do Imposto de Renda Devido Trimestral e Anual.

(1.9) - Considerações Gerais sobre Compensação de Prejuízos Trimestral e Anual.

(1.9.1) - Pessoa Jurídica Excluída da Limitação.

(1.9.2) - Prejuízos Não Operacionais.

(1.9.3) - Sociedade em Conta de Participação (SCP).

(1.10) - Pagamento do Imposto Trimestral e Anual.

(1.10.1) - Local e prazo de Pagamento.

(1.10.2) - Documento a Utilizar.

(1.10.2.1) - Imposto de Renda Determinado com Base no Lucro Real Trimestral.

(1.10.2.2) - Imposto de Renda Determinado sobre Base de Cálculo Estimada Mensalmente ou com Base em Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução.

(2) - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

(2.1) - Alíquotas.

(2.2) - Apuração Trimestral da CSLL.

(2.3) - Apuração Anual da CSLL, com Recolhimentos Mensais sobre a Base de Cálculo Estimada.

(2.3.1) - Base de Cálculo.

(2.3.1.1) - Pessoas Jurídicas de Natureza Comercial, industrial ou de Prestação de Serviços.

(2.3.1.2) - Efeito dos Balanços de Suspensão ou Redução no Pagamento da CSLL.

(2.4) - Considerações Gerais sobre Compensação de Base de Cálculo Negativa.

(2.5) - Pagamento da CSLL.

(2.5.1) - Local e prazo para Pagamento.

(2.5.2) - Documento a Utilizar.

(2.5.2.1) - Apurada Trimestralmente.

(2.5.2.2) - Apurada Mensalmente por Estimativa.

(2.5.3.2.1) - Pagamentos Mensais.

(2.5.3.2.2) - Saldo da CSLL Apurado em 31 de dezembro (ajuste anual).

(3) - Bônus de Adimplência Fiscal.

(4.1) - Forma de Cálculo.

(4.2) - Utilização do Bônus.

(4.3) - Pessoas Jurídicas Impedidas.

(4.4) - Multas.

(4.5) - Contabilização.

(5) - Regras Gerais de Apuração do PIS e COFINS.

Carga Horária: 07 Horas/aula.

Trazer calculadora simples.