Reforma Tributária e os impactos para o Simples Nacional - Lucro Presumido - Lucro Real

Área: Contábil/Fiscal.

Objetivo:

Apresentar uma visão geral e informativa das principais mudanças no sistema tributário, capacitando os participantes a

entenderem os aspectos essenciais e as implicações práticas dessas alterações. O participante terá a oportunidade de conhecer sobre os novos tributos sobre o consumo que surgiram com a reforma tributária, o IBS que substitui o ISS e o ICMS, e a CBS que substitui o PIS e a COFINS e entender o cronograma previsto para a transição.

Metodologia: Parte teórica: explanação através do conteúdo da apostila.

Recursos Técnicos: Data-show, planilhas, slides e programas oficiais dos órgãos competentes.

A quem se destina: Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais da contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático

(1) - Introdução.

(1.1) - Entenda o que muda com a reforma tributária.

(1.2) - Por que fazer uma reforma tributária.

(2) - Regras fiscais.

(2.1) - O que foi aprovado na reforma tributária

(2.2) - Quais são os novos impostos criados pela reforma tributária.

(3) - IVA Dual - Imposto sobre valor adicionado.

(4) - Instituição do IBS e da CBS sobre operações com bens e serviços.

(4.1) - Hipóteses de incidência e não incidência - Base de cálculo - Alíquotas.

(4.2) - Contribuintes do IBS e da CBS.

(4.3) - Modalidades de extinção dos débitos.

(4.4) - Ressarcimento - Contribuinte que apurar saldo a recuperar.

(4.5) - Regimes de apuração.

(4.6) - Não cumulatividade - Apropriação de créditos.

(4.7) - Da operacionalização do IBS e da CBS.

(5) - Documento fiscal eletrônico.

(5.1) - Obrigatoriedade.

(5.2) - Penalidades.

(5.3) - Relação de documentos.

(5.4) - Novos documentos fiscais em desenvolvimento.

(5.5) - Notas técnicas.

(5.6) - Prazo de implementação dos documentos fiscais eletrônicos.

(5.7) - Validador da reforma tributária.

(5.8) - Programa de estímulo.

(5.9) - Vinculação DF-e e arranjos de pagamentos.

(5.10) - Divulgação da alíquota da CBS.

(6) - Impactos da reforma tributária no Lucro Presumido.

(6.1) - Impactos da reforma tributária para empresas do lucro presumido.

(6.2) - O lucro presumido vai acabar com a reforma tributária?

(6.3) - Como funciona hoje a tributação no lucro presumido.

(6.4) - PIS, COFINS, ICMS e ISS - o que muda com a reforma tributária no lucro presumido.

(6.4.1) - Fim da cumulatividade e ampliação de créditos.

(6.4.2) - Lucro presumido ou real após a reforma?

(6.4.3) - Quando considerar migração para o lucro real.

(6.5) - O que muda com o novo IVA (IBS) para empresas no lucro presumido?

(5.5.1) - A reforma traz opção de regime simplificado ou híbrido?

(6.6) - A não cumulatividade da CBS: oportunidade ou desafio?

(6.7) - Créditos da CBS: o que poderá ser aproveitado?

(6.8) - Como a reforma afeta a precificação dos produtos e serviços?

(6.9) - Quais são os setores mais impactados com a nova tributação.

(6.10) - Qual o papel do contador na transição para o novo modelo tributário.

(6.11) - Lucro presumido ou real: o que muda com a reforma?

(6.12) - Conclusão.

(7) - Impactos da reforma tributária no Simples Nacional.

(7.1) - Tributos abrangidos pelo simples antes e depois da reforma.

(7.2) - Tabelas do Simples Nacional.

(7.3) - Opção pelo recolhimento do IBS e da CBS por fora “regime regular”.

(7.4) - Recolhimento do IBS e da CBS “por dentro”.

(7.5) - Desafios da reforma tributária para simples nacional.

(7.6) - Benefícios fiscais.

(7.7) - Simples Nacional e a escolha entre recolher IBS e CBS dentro ou fora do regime simplificado.

(7.8) - Obrigações acessórias.

(7.9) - Novo conceito de receita bruta.

(7.9.1) - Novo conceito de RBT12.

(7.9.2) - Sublimites.

(7.10) - Transição do IBS e da CBS a partir de 2027.

(7.11) – Split payment.

(7.11.1) - Restituição e ressarcimento.

(7.11.2) - MEI.

(7.11.2.1) - Nanoempreendedor.

(7.11.2.2) - Visão geral das mudanças do ano.

(7.12) - Imposto seletivo.

(8) - Impactos da reforma tributária no Lucro Real.

(8.1) - Principais mudanças da Reforma Tributária para Lucro Real.

(8.2) - Setores mais impactados e adaptações.

(8.3) - Vantagens estratégicas da Reforma Tributária para Lucro Real.

(8.4) - Simplificação e redução de carga tributária.

(8.5) - Melhor aproveitamento de créditos.

(8.6) - Integração tecnológica e compliance.

(8.7) - Transição Reforma Tributária para Lucro Real: o que esperar entre 2026 e 2033.

(8.8) - Como se preparar para Reforma Tributária para Lucro Real.

(9) - Como a reforma tributária muda o cálculo dos impostos no lucro real.

(9.1) - O que muda em 2026 para empresas do lucro real.

(9.1.1) - As mudanças-chave a partir de 2026.

(9.1.2) - Quais são os Impacto no cálculo do lucro real.

Carga Horária: 08 Horas/aula.

Trazer calculadora simples.