Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

A ECD (Escrituração Contábil Digital) e a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) são obrigações acessórias transmitidas via SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), mas possuem finalidades e prazos diferentes.

Objetivos:

O objetivo principal da ECD (Escrituração Contábil Digital) é substituir a escrituração contábil em papel pela versão eletrônica, modernizando e unificando o envio dos livros contábeis ao Fisco.

O objetivo da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) - Demonstrar a apuração do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), incluindo o Lalur/Lacs para empresas do Lucro Real.

Área: Contábil/Fiscal.

Metodologia:

Parte teórica: explanação através do conteúdo da apostila.

Recursos Técnico: Data-show, planilhas, slides e normas oficiais dos órgãos competentes.

A quem se destina:

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais da contabilidade, consultores, estudantes,

advogados e demais profissionais interessados.

Introdução.

(1) - Legislação.

(1.1) - Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil.

(1.2) - Obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil.

(1.3) - Prazos para Apresentação dos Livros Digitais.

(1.4) - Livros Abrangidos pelo Sped Contábil.

(1.5) - Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil.

(1.6) - Quantidade de Livros por Arquivo e Quantidade de Arquivos por Ano-Calendário.

(1.7) - Substituição do Livro Digital Transmitido.

(1.8) - Assinatura do Livro Digital.

(1.9) - Plano de Contas Referencial para o Sped Contábil.

(1.10) - Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital.

(1.11) - Livro Digital Extraviado ou Corrompido.

(1.12) - Consulta Situação da ECD.

(1.13) - Período Societário Diferente do Período Fiscal.

(1.14) - Razão Auxiliar das Subcontas (RAS).

(1.15) - Sociedades em Conta de Participação.

(1.16) - Autenticação dos Arquivos da ECD.

(1.17) - Recuperar Recibo de Transmissão da ECD.

(1.18) - Exportação das Demonstrações Contábeis da ECD.

(1.19) - Regime Especial de Tributação (RET).

(1.20) - Recuperação da ECD Anterior.

(1.21) - Situações Especiais e Demonstrações Contábeis.

(1.22) - Obrigatoriedade das Demonstrações Contábeis.

(1.23) - Contas de Natureza Diferente e Códigos Iguais.

(1.24) - Modelo de Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.

(1.25) - Correção de Período de ECD que Não Pode Mais Ser Substituída.

(1.26) - ECD Recuperada não Consta na Base de Dados do Sped.

(1.27) - Advertências.

(1.28) - Autenticação na Impressão das Demonstrações Contábeis.

(1.29) - Conta Contábil Não Está no Plano de Contas Atual.

(1.30) - Conta Zerada e Não Movimentada em Meses Anteriores ao Último Mês Antes da Mudança de Plano de Contas.

(2) - Dados Técnicos para Geração do Arquivo da ECD.

(2.1) - Introdução.

(2.2) - Características do Arquivo.

(2.3) - Regras Gerais de Preenchimento.

(2.3.1) - Formato dos Campos.

(2.3.2) - Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C).

(2.3.3) - Regras de Preenchimento dos Campos Numéricos (N) com Casas Decimais.

(2.3.4) - Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data.

(2.3.5) - Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período.

(2.4) - Códigos de Identificação.

(2.5) - Tabelas Externas.

(2.6) - Tabelas Internas.

(2.7) - Tabelas Intrínsecas ao Campo.

(2.8) - Tabelas Elaboradas pela Pessoa Jurídica.

(3) - Blocos e Registros da ECD – Leiaute 9 – A partir do Ano-Calendário 2020.

(3.1) - Blocos do Arquivo.

(3.2) - Tabela de Registros.

(3.3) - Campos dos Registros.

(3.4) - Tabelas Externas.

(3.5) - Composição dos Livros.

(3.6) - Leiaute dos Registros.