IBS/CBS - Para empresas do Simples Nacional

Área: Contábil/Fiscal.

Objetivo:

Capacitar fornecedores optantes pelo Simples Nacional a compreender, antecipar e mitigar riscos jurídicos, fiscais e contratuais decorrentes da inserção do Simples Nacional no novo modelo de tributação do consumo (IBS/CBS), preservando a competitividade e a continuidade das relações B2B com as empresas do setor eletroeletrônico durante operíodo de transição.

Metodologia:

Parte teórica: explanação através do conteúdo da apostila.

Recursos Técnico: Data-show, planilhas, slides e normas oficiais dos órgãos competentes.

A quem se destina:

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais da contabilidade, consultores, estudantes, advogados e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático:

(1) - Introdução.

(2) - Aspectos gerais do simples nacional.

(2.1) - Abrangência dos tributos no simples nacional.

(2.2) - Tributos não abrangidos pelo simples nacional.

(3) - Quais são os impactos da Lei Complementar 214/2025.

(3.1) - Novos princípios constitucionais.

(3.2) - Conceito de receita bruta.

(3.3) - Situações de impedimento ao simples nacional.

(4) - Impactos da reforma tributária a partir de 2027.

(4.1) - Novo conceito de receita bruta.

(4.2) - Exclusão do IBS e CBS da receita bruta.

(4.3) - Novo conceito de RBT12.

(4.4) - Cronograma para informação do RBT12 e FS12.

(4.5) - Reconhecimento das receitas pelo regime de caixa ou competência.

(5) - Regime híbrido e simples puro.

(5.1) - Prazo de opção pelo recolhimento do IBS e da CBS "por dentro" - Simples Puro.

(5.2) - Prazo opção pelo recolhimento do IBS e da CBS no regime regular "por fora" - Simples Híbrido.

(6) - Aproveitamento e transferência de crédito.

(6.1) - Estoque em 31.12.2026 para quem optar pelo regime híbrido.

(6.2) - Transferência de créditos em início de atividade.

(7) - Quais os impactos da reforma tributária no simples nacional.

(7.1) - Efeitos a partir de 2025.

(7.1.1) - Novo conceito de receita bruta.

(7.1.2) - Locação de imóveis próprios e prestação de serviços.

(8) - Documentos fiscais eletrônicos.

(8.1) - Simples Nacional e a Class trib a partir de 2027.

(9) - Devolução de tributos - Cashback.

(10) - Declaração assistida.

(11) - Split payment e recolhimento pelo adquirente.

(12) - Exemplos.

Carga Horária: 04 Horas/aula.

Trazer calculadora simples.