Reforma Tributária e os impactos para o Simples Nacional e Lucro Presumido
Área: Contábil/Fiscal.
Objetivo:
Apresentar uma visão geral e informativa das principais mudanças no sistema tributário, capacitando os participantes a
entenderem os aspectos essenciais e as implicações práticas dessas alterações. O participante terá a oportunidade de conhecer sobre os novos tributos sobre o consumo que surgiram com a reforma tributária, o IBS que substitui o ISS e o ICMS, e a CBS que substitui o PIS e a COFINS e entender o cronograma previsto para a transição.
Metodologia: Parte teórica: explanação através do conteúdo da apostila.
Recursos Técnicos: Data-show, planilhas, slides e programas oficiais dos órgãos competentes.
A quem se destina: Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais da contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais profissionais interessados.
Conteúdo Programático
(1) - Introdução.
(1.1) - Entenda o que muda com a reforma tributária.
(1.2) - Por que fazer uma reforma tributária.
(2) - Regras fiscais.
(2.1) - O que foi aprovado na reforma tributária
(2.2) - Quais são os novos impostos criados pela reforma tributária.
(3) - IVA Dual - Imposto sobre valor adicionado.
(4) - Instituição do IBS e da CBS sobre operações com bens e serviços.
(4.1) - Hipóteses de incidência e não incidência - Base de cálculo - Alíquotas.
(4.2) - Contribuintes do IBS e da CBS.
(4.3) - Modalidades de extinção dos débitos.
(4.4) - Ressarcimento - Contribuinte que apurar saldo a recuperar.
(4.5) - Regimes de apuração.
(4.6) - Não cumulatividade - Apropriação de créditos.
(4.7) - Da operacionalização do IBS e da CBS.
(5) - Documento fiscal eletrônico.
(5.1) - Obrigatoriedade.
(5.2) - Penalidades.
(5.3) - Relação de documentos.
(5.4) - Novos documentos fiscais em desenvolvimento.
(5.5) - Notas técnicas.
(5.6) - Prazo de implementação dos documentos fiscais eletrônicos.
(5.7) - Validador da reforma tributária.
(5.8) - Programa de estímulo.
(5.9) - Vinculação DF-e e arranjos de pagamentos.
(5.10) - Divulgação da alíquota da CBS.
(6) - Impactos da reforma tributária no Simples Nacional.
(6.1) - Tributos abrangidos pelo simples antes e depois da reforma.
(6.2) - Tabelas do Simples Nacional.
(6.3) - Opção pelo recolhimento do IBS e da CBS por fora “regime regular”.
(6.4) - Recolhimento do IBS e da CBS “por dentro”.
(6.5) - Desafios da reforma tributária para simples nacional.
(6.6) - Benefícios fiscais.
(6.7) - Simples Nacional e a escolha entre recolher IBS e CBS dentro ou fora do regime simplificado.
(6.8) - Obrigações acessórias.
(6.9) - Novo conceito de receita bruta.
(6.9.1) - Novo conceito de RBT12.
(6.9.2) - Sublimites.
(6.10) - Transição do IBS e da CBS a partir de 2027.
(6.11) – Split payment.
(6.11.1) - Restituição e ressarcimento.
(6.11.2) - MEI.
(6.11.2.1) - Nanoempreendedor.
(6.11.2.2) - Visão geral das mudanças do ano.
(6.12) - Imposto seletivo.
(7) - Impactos da reforma tributária no Lucro Presumido.
(7.1) - Impactos da reforma tributária para empresas do lucro presumido.
(7.2) - O lucro presumido vai acabar com a reforma tributária?
(7.3) - Como funciona hoje a tributação no lucro presumido.
(7.4) - PIS, COFINS, ICMS e ISS - o que muda com a reforma tributária no lucro presumido.
(7.4.1) - Fim da cumulatividade e ampliação de créditos.
(7.4.2) - Lucro presumido ou real após a reforma?
(7.4.3) - Quando considerar migração para o lucro real.
(7.5) - O que muda com o novo IVA (IBS) para empresas no lucro presumido?
(7.5.1) - A reforma traz opção de regime simplificado ou híbrido?
(7.6) - A não cumulatividade da CBS: oportunidade ou desafio?
(7.7) - Créditos da CBS: o que poderá ser aproveitado?
(7.8) - Como a reforma afeta a precificação dos produtos e serviços?
(7.9) - Quais são os setores mais impactados com a nova tributação.
(7.10) - Qual o papel do contador na transição para o novo modelo tributário.
(7.11) - Lucro presumido ou real: o que muda com a reforma?
(9.12) - Conclusão.
Carga Horária: 08 Horas/aula.
Trazer calculadora simples.
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