[Curso] EFD-Contribuições (Pis/Pasep, COFINS e CPRB, Regras para geração do arquivo digital)

Área: Contábil/Fiscal.

Este procedimento aborda a apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD - Contribuições).

Objetivo

O objetivo do curso é habilitar os profissionais da área contábil, tecnologia da informação, área administrativa, para a geração dos arquivos, adequação dos processos internos e integração do banco de dados de um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital, relacionados à EFD - Contribuições.

Metodologia

Parte teórica: explanação através do conteúdo da apostila.

Recursos Técnicos: Data-show, planilhas, slides e programas oficiais dos órgãos competentes.

A quem se destina.

Empresários, contadores, gestores, profissionais da área de administração e profissionais de todas as áreas que envolva gestão empresarial. Extremamente importante para escritórios de contabilidade, advogados tributaristas e contabilidades terceirizadas.

Conteúdo Programático:

(1) - Aspectos conceituais das contribuições do PIS/Pasep e da COFINS.

(1.1) - Modalidades de apuração das contribuições.

(1.2) - Empresas obrigadas a modalidade não cumulativa.

(1.3) - Apuração da base de cálculo.

(1.4) - Créditos a descontar permitidos.

(1.5) - Apuração dos créditos a descontar.

(2) - Escrituração Fiscal Digital da contribuição do PIS/Pasep, COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

(2.1) - Instituição da EFD - Contribuições.

(2.2) - Obrigatoriedade e dispensa de apresentação.

(2.3) - Demais situações de dispensa.

(2.4) - Pessoas jurídicas que passarem à condição de inativas.

(2.5) - EFD - Contribuições sem movimento.

(2.6) - Forma e prazo para apresentação do arquivo digital.

(2.6.1) - Leiaute.

(2.6.2) - Conteúdo.

(2.6.3) - Migração das informações do bloco P e da EFD - contribuições para a EFD - Reinf.

(2.6.4) - EFD - Contribuições ou EFD - Reinf.

(2.7) - DCTF ou DCTFWeb.

(2.8) - Validação de dados.

(2.9) - Multa pelo atraso na entrega ou apresentação com incorreções ou omissões.

(2.9.1) - Redução das multas.

(2.10) - Retificação de dados da EFD - Contribuições.

(2.10.1) - Prazo para retificação da EFD - Contribuições.

(2.10.2) - Vedações à retificação.

(2.10.3) - Retificação em atendimento a intimação fiscal.

(2.11) - 10 pontos de atenção na EFD - Contribuições.

(2.12) - Entendimento.

(2.12.1) - Realização de registro extemporâneo mediante retificação de escrituração.

(2.13) - Informações a serem prestadas na EFD - Contribuições.

(2.13.1) - Informação das receitas na EFD - Contribuições.

(2.13.2) - Informação dos créditos na EFD - Contribuições.

(2.14) - CST - Código da Situação Tributária.

(2.15) - Produtos sujeitos à substituição tributária.

(2.16) - Aquisições sem direito a crédito – Empresas do regime cumulativo.

(2.16.1) - Aquisições com direito a crédito sem vinculação específica.

(2.17) - Emissão da nota fiscal de serviço no mês seguinte à execução.

(2.17.1) - Notas fiscais canceladas.

(2.17.1.1) - Notas fiscais canceladas de períodos anteriores.

(2.18) - SCP - Sociedade em Conta de Participação.

(2.18.1) - Informação das operações da SCP na EFD - Contribuições.

(2.19) - Devolução de vendas.

(2.19.1) - Devolução de compras.

(2.20) - Aquisição de ativo imobilizado.

(2.21) - Demais receitas operacionais: fretes, seguros e outras.

(2.22) - Código do participante.

(3) - Análise dos leiautes da EFD Contribuições.

(3.1) - Blocos e tabelas para geração do arquivo digital.

(3.2) - Principais características do arquivo digital.

(3.3) - Tabelas internas.

(3.3.1) - Tabela de cadastro de participantes.

(3.3.2) - Tabela de identificação do item.

(3.4) - Tabelas externas.

(3.4.1) - Tabela de Código de Situação Tributária (CST).

(3.4.2) - Tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP).

(3.4.3) - Tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

(3.4.4) - Tabela código de tipo de crédito.

(3.4.5) - Tabela base de cálculo do crédito.

(4) - Organização do arquivo da EFD - Contribuições - Blocos e Registros.

(4.1) - Bloco 0 - Abertura, identificação e referencias.

(4.2) - Bloco A - Documentos fiscais – Serviços (ISS).

(4.3) - Bloco C - Documentos fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).

(4.4) - Bloco D - Documentos fiscais II - Serviços (ICMS).

(4.5) - Bloco F - Demais documentos e operações.

(4.6) - Bloco I - Operações das instituições financeiras e assemelhadas, seguradoras, entidades de previdência privada e

operadoras de planos de assistência à saúde.

(4.7) - Bloco M - Apuração da contribuição e créditos de Pis/Pasep e COFINS.

(4.8) - Bloco P - Apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

(4.9) - Bloco 1 - Complemento da escrituração - Controle de saldos de créditos e de retenções, operações extemporâneas e outras

informações.

(4.10) -Bloco 9 - Controle e encerramento do arquivo digital.

Carga Horária: 07h - das 09h às 17h.