Reforma Tributária - Apresentação dos Principais Pontos do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo (IS) e os impactos no Lucro Presumido, no Simples Nacional e no Lucro Real

Área: Contábil/Fiscal

Objetivo: 

Apresentar uma visão geral e informativa das principais mudanças no sistema tributário, capacitando os participantes a

entenderem os aspectos essenciais e as implicações práticas dessas alterações.

O participante terá a oportunidade de conhecer sobre os novos tributos sobre o consumo que surgiram com a reforma tributária, o IBS que substitui o ISS e o ICMS, e a CBS que substitui o PIS e a COFINS e entender o cronograma previsto para a transição.

Metodologia: Parte teórica: explanação através do conteúdo da apostila.

A quem se destina: 

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais da contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático

(1) - Introdução;

(1.1) - O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA);

(1.2) - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);

(1.3) - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

(2) - Instituição IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; 

(2.1) - Extinção do PIS e da COFINS;

(2.2) - Saldos acumulados do PIS e da COFINS na extinção;

(2.3) - Extinção do ICMS e do ISS;

(2.4) - Saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032;

(2.5) - Criação do comitê gestor do IBS;

(3) - IVA Dual - Imposto sobre o valor adicionado.

(3.1) - Quais impostos serão englobados pelo IVA;

(3.2) - O que é IVA dual? Qual a diferença do IVA;

(3.3) - O que muda com o IVA.

(4) - Instituição do IBS e da CBS sobre operações com bens e serviços;

(4.1) - Hipóteses de Incidência e de não incidência do IBS e da CBS.

(4.2) - Imunidades do IBS e à CBS.

(4.3) - Momento de ocorrência do fato gerador.

(4.4) - Local da operação do fato gerador.

(4.5) - Base de cálculo do IBS e da CBS.

(4.6) - Alíquotas.

(4.6.1) - Alíquotas padrão.

(4.6.2) - Alíquotas de referência.

(4.7) - Contribuintes da CBS e do IBS.

(4.8) - Modalidades de extinção dos débitos.

(4.8.1) - Pagamento pelo contribuinte.

(4.8.2) - Recolhimento na liquidação financeira (Split Payment).

(4.8.2.1) - Recolhimento pelo adquirente.

(4.8.2.2) - Pagamento pelo responsável.

(4.8.2.3) - Pagamento indevido ou a maior.

(4.9) - Ressarcimento - Contribuinte do IBS e da CBS que apurar saldo a recuperar.

(4.10) - Regimes de apuração do IBS e da CBS.

(4.11) - Não cumulatividade - Apropriação de créditos do IBS e da CBS.

(4.12) - Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.

(4.13) - Da operacionalização do IBS e da CBS.

(4.13.1) - Cadastro com identificação única.

(5) - Documento fiscal eletrônico.

(6) - Programas de incentivo à cidadania fiscal.

(7) – Operações com bens Imóveis.

(7.1) - Momento da Ocorrência do Fato Gerador.

(7.2) - Base de cálculo do IBS e da CBS.

(7.2.1) - Redutor de Ajuste - Art. 257. A partir de 1º de janeiro de 2027.

(7.2.2) - Redutor Social.

(7.3) - Alíquota - As alíquotas do IBS e da CBS.

(7.4) - Incorporação Imobiliária e Parcelamento de Solo.

(7.5) - Sujeição Passiva - Contribuintes do IBS e da CBS.

(7.6) - Bens imóveis e rurais – Inscrição no CIB, integrante do Sinter.

(8) - Transição para o IBS e para a CBS.

(8.1) - Fixação das Alíquotas Durante a Transição.

(9) - Incentivos fiscais.

(10) - Aspectos gerais do Imposto Seletivo.

(10.1) - Normas Gerais do Imposto Seletivo.

(10.1.1) - Criação do imposto seletivo.

(10.2) - Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

(10.3) - Não Incidência.

(10.4) - Base de Cálculo e alíquota do imposto seletivo.

(10.5) - Não integram a base de cálculo.

(10.5.1) - Não integram a base de cálculo até 31.12.2022.

(10.5.2) - Veículos, Aeronaves e Embarcações.

(10.5.3) - Demais Produtos Sujeitos ao Imposto Seletivo.

(10.6) - Contribuinte do Imposto Seletivo.

(10.7) - Empresa Comercial Exportadora - Não incidência.

(10.8) - Pena de Perdimento.

(10.9) - Apuração e Pagamento do imposto.

(11) - Impactos no Lucro Presumido.

(11.1) - Reforma Tributária no Lucro Presumido: o que muda e como se preparar.

(11.2) - O que muda no PIS/COFINS (CBS) para quem está no Lucro Presumido?

(11.3) - O que muda com o novo IVA (IBS) para empresas no Lucro Presumido?

(11.4) - A reforma traz opção de regime simplificado ou híbrido?

(11.5) - Quais os impactos da reforma tributária para empresas no Lucro Presumido?

(11.6) - A não cumulatividade da CBS: oportunidade ou desafio?

(11.7) - Créditos da CBS: o que poderá ser aproveitado?

(11.8) - Como a reforma afeta a precificação dos produtos e serviços?

(11.9) - Os setores mais impactados com a nova tributação.

(11.10) - O papel do contador na transição para o novo modelo tributário.

(11.11) - Lucro Presumido ou Real: o que muda com a reforma?

(12) - Impactos no Simples Nacional.

(12.1) - Reforma Tributária e Simples Nacional: entenda a relação!

(12.2) - O que muda no Simples Nacional com a Reforma Tributária?

(12.3) - Quais impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional?

(12.4) - Desobrigação do Grupo IBS/CBS para Simples Nacional e MEI.

(12.5) - Vantagens da Reforma Tributária para Simples Nacional.

(12.6) - Desafios da Reforma Tributária para Simples Nacional.

(12.7) - Como as empresas do Simples Nacional devem se preparar para a Reforma Tributária?

(13) - Impactos no Lucro Real.

(13.1) - Principais mudanças da Reforma Tributária para Lucro Real.

(13.2) - Setores mais impactados e adaptações 

(13.3) - Vantagens estratégicas da Reforma Tributária para Lucro Real

(13.4) - Simplificação e redução de carga tributária

(13.5) - Melhor aproveitamento de créditos

(13.6) - Integração tecnológica e compliance

(13.7) - O que ainda pode mudar: segunda fase da Reforma e novas propostas em discussão

(13.8) - Transição Reforma Tributária para Lucro Real: o que esperar entre 2026 e 2033

(13.9) - Como se preparar para Reforma Tributária para Lucro Real.

Carga Horária: 08 Horas/aula.

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