Reforma Tributária - Apresentação dos Principais Pontos do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo (IS).

Objetivo

Fornecer uma visão geral e informativa das principais mudanças no sistema tributário, capacitando os participantes a entenderem os aspectos essenciais e as implicações práticas dessas alterações. 

O participante terá a oportunidade de aprender sobre os novos tributos sobre consumo que surgiram com a reforma tributária, a CBS, que substitui o PIS e a COFINS, e o IBS, que substitui o ISS e o ICMS e entender todo o cronograma previsto para a transição.

A quem se destina

A empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático:

(1) - Apresentação.

(2) - Demais novidades.

(2.1) - Simples Nacional.

(2.2) - ITCMD (heranças e doações).

(2.3) - IPTU.

(2.4) - IPVA.

(2) - Imposto sobre bens e serviços (IBS) e Contribuição social sobre bens e serviços (CBS).

(2.1) - Visão geral da reforma - Tributação sobre o consumo.

(2.2) - Extinção do PIS e da COFINS.

(2.3) - Saldos acumulados do PIS e da COFINS na extinção.

(2.4) - Extinção do ICMS e do ISS.

(2.5) - Saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032

(2.6) - IVA - Imposto sobre o valor adicionado.

(3) - Instituição do IBS e da CBS sobre operações com bens e serviços.

(3.1) - Hipóteses de Incidência do IBS e da CBS. 

(3.2) - Imunidades do IBS e à CBS. 

(3.3) - Momento de ocorrência do fato gerador.

(3.4) - Local da operação do fato gerador.

(3.5) - Base de cálculo do IBS e da CBS.    

(3.6) - Alíquotas.  

(3.6.1) - Alíquotas padrão.

(3.6.2) - Alíquotas de referência.

(3.7) - Sujeição passiva - Contribuintes da CBS e do IBS.

(3.8) - Modalidades de extinção dos débitos.

(3.8.1) - Pagamento pelo contribuinte.

(3.8.2) - Recolhimento na liquidação financeira (Split Payment).

(3.8.2.1) - Recolhimento pelo adquirente.

(3.8.2.2) - Pagamento pelo responsável.

(3.8.2.3) - Pagamento indevido ou a maior.

(3.9) - Ressarcimento - Contribuinte do IBS e da CBS que apurar saldo a recuperar. 

(3.10) - Regimes de apuração do IBS e da CBS. 

(3.11) - Não cumulatividade - Apropriação de créditos do IBS e da CBS. 

(3.12) - Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.

(3.13) - Da operacionalização do IBS e da CBS.

(3.13.1) - Cadastro com identificação única.

(4) - Documento fiscal eletrônico.

(5) - Programas de incentivo à cidadania fiscal.

(6) - IBS e CBS sobre importações.

(6.1) - hipótese de Incidência.

(6.2) - Importação de bens imateriais e serviços.

(6.3) - Importação de bens materiais.

(6.4) - Fato Gerador - Momento da apuração.

(6.5) - Local da importação de bens materiais.

(6.6) - Base de cálculo do IBS e da CBS na importação. 

(6.7) - Alíquota do IBS e da CBS incidentes na exportação.

(6.8) - Sujeição passiva - Contribuinte do IBS e da CBS na importação.

(6.9) - Pagamento do IBS e da CBS devidos na importação. 

(6.10) - Não cumulatividade - Apropriação de créditos. 

(7) - IBS e da CBS sobre exportações.

(7.1) - Exportações de bens imateriais e de serviços - Conceito.

(7.2) - Imunidades do IBS e à CBS as exportações de bens e de serviços para o exterior.

(7.3) - Exportações de bens materiais sem saída do território nacional.

(8) - Bens Imóveis.

(8.1) - Momento da Ocorrência do Fato Gerador.

(8.2) - Base de cálculo do IBS e da CBS.

(8.2.1) - Redutor de Ajuste - Art. 257. A partir de 1º de janeiro de 2027. 

(8.2.2) - Redutor Social. 

(8.3) - Alíquota - As alíquotas do IBS e da CBS.

(8.4) - Incorporação Imobiliária e Parcelamento de Solo.

(8.5) - Sujeição Passiva - Contribuintes do IBS e da CBS. 

(8.6) - Bens imóveis e rurais – Inscrição no CIB, integrante do Sinter.

(9) - Transição para o IBS e para a CBS.

(9.1) - Fixação das Alíquotas Durante a Transição. 

(9.2) - Fixação das Alíquotas do IBS durante a Transição. 

(9.3) - Fixação das Alíquotas da CBS durante a Transição.

(4) - Imposto Seletivo.

(4.1) - Normas Gerais do Imposto Seletivo. 

(4.2) - Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

(4.3) - Não Incidência.

(4.4) - Da Base de Cálculo.

(4.5) - Alíquotas. 

(4.5.1) - Veículos.

(4.5.2) - Aeronaves e Embarcações.

(4.5.3) - Demais Produtos Sujeitos ao Imposto Seletivo.

(4.6) - Sujeição Passiva - Contribuinte do Imposto Seletivo.

(4.7) - Empresa Comercial Exportadora - Não incidência.

(4.8) - Pena de Perdimento.

(4.9) - Apuração e Pagamento do imposto.

(4.10) - Do Imposto Seletivo sobre Importações.

(5) - Incentivos fiscais.

(6) - Como funcionará a apuração da CBS e do IBS?

(7) - Ressarcimento de Créditos do IBS e da CBS

(7.1) - Vedação à apropriação de créditos do IBS e da CBS.

(7.2) - Reforma Tributária: Novo Creditamento de Bens de Capital e o Papel da Tecnologia

(7.3) - Tabela de Crédito Presumido do IBS e CBS: entenda como funciona e como se adapta à Reforma Tributária

(7.4) - Crédito Presumido na Reforma Tributária: o que sua empresa precisa saber sobre IBS, CBS e os regimes diferenciados.

(8) - O Simples Nacional será mantido na reforma?

(8.1) - Simples Nacional na Reforma Tributária: como fica e quais são as propostas?

(8.2) - Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária.

(9) - Regime Específico dos Serviços Financeiros - Conceito.

(10) - Quais são os impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus?

(11) - Reforma tributária garante suspensão dos tributos CBS e IBS para bens de capital.

(12) - IBS e CBS em operações com bens imóveis: o que muda na prática?

(13) - Redutor de carga tributária IBS e CBS sobre locação, cessão onerosa e arrendamento.

(14) - Tributação Monofásica - A reforma tributária e o setor de combustíveis.

(14.1) - A reforma tributária e os combustíveis.

(14.2) - Alíquotas da CBS e do IBS - Combustíveis.

(14.3) - Regime específico - Combustíveis.

Carga Horária: 07 Horas/aula.

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