PIS/PASEP E COFINS - Apuração nos regimes de incidência cumulativo e não cumulativo e aproveitamento de créditos

Área: Contábil/Fiscal.      

Objetivo

Preparar os profissionais para a correta aplicação das regras previstas nas Leis nºs 10.637/02 (PIS/Pasep) e 10.833/03 (COFINS) e demais alterações, abordando as questões polêmicas envolvendo os créditos permitidos pela legislação, tais como o conceito de insumo, gastos com armazenagem e fretes nas operações de compra e venda, aluguéis de prédios e máquinas e equipamentos pagos a pessoa jurídica, aquisição das empresas do Simples Nacional e do MEI, e demais créditos.

Metodologia

Parte teórica

Explanação através do conteúdo da apostila.

Recursos técnicos

Data-show, planilhas, slides e programas oficiais dos órgãos competentes.

A quem se destina

A contabilistas, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e fiscal, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Conteúdo programático

PIS-Pasep COFINS - Incidência cumulativa.

(1) - Introdução.

(2) - Contribuintes.

(2.1) - ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

(2.2) - Receitas sujeitas ao regime cumulativo

(3) - Base de cálculo da COFINS e da contribuição para o Pis-Pasep cumulativas.

(3.1) - Exclusões da base de cálculo das contribuições.

(4) - Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido - Reconhecimento das receitas pelo regime de caixa.

(5) - Comercialização de veículos automotores - Receita de venda de veículos usados.

(6) - Juros sobre o capital próprio.

(7) - Alíquotas.

(8) - Exemplo.

(9) - Prazo de pagamento.

(9.1) - Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado das contribuições.

(9.2) - Preenchimento do Darf.

(10) - Observações sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições.

PIS-Pasep e COFINS - Incidência não cumulativa.

(1) - Introdução.

(2) - Contribuintes.

(2.1) - Contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo.

(2.2) - Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo.

(2.3) - Não contribuintes.

(2.4) - Contribuintes da COFINS.

(2.5) - Contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo e regime cumulativo.

(3) - Fato gerador.

(7) - Base de cálculo.

(8) - Alíquotas.

PIS-Pasep e COFINS - Regime não cumulativo - Desconto de créditos.

(1) - Introdução.

(2) - Vedações ao desconto de créditos das contribuições.

(3) - Créditos passíveis de desconto das contribuições.

(3.1) - Conceito de insumos.

(3.2) - Créditos sobre custos, despesas e encargos vinculados a receita de exportação.

(3.3) - Exceções ao aproveitamento de créditos das contribuições.

(3.4) - Abrangência do direito ao crédito.

(3.5) - Determinação do crédito.

(3.6) - Desconto de créditos sobre as aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional - Admissibilidade.

(3.7) - Manutenção do crédito.

Carga Horária: 07 Horas/aula.

Trazer calculadora simples.